Tag Archives: PEC 504/10

By | 18/05/2015

Câmara deve votar MP 668 nesta semana

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara   O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 668/15) que eleva para 2,1% e 9,65%, respectivamente, as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a...

By | 11/09/2013

Dia Nacional do Cerrado: Petistas cobram votação de PEC que protege o bioma

Os deputados petistas Marina Sant’anna (GO) e Amauri Teixeira (BA) cobraram da Câmara a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC 504/10) que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais. O registro ocorreu nesta quarta-feira (11), Dia...

By | 29/08/2013

Ferro elogia admissibilidade de PEC que contempla cerrado e caatinga

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiouem plenário a aprovação, nesta semana,  pela CCJ, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10), do Senado, que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. “Essa...

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