Tag Archives: PEC 457/05

By | 17/09/2015

Câmara aprova MP sobre uso de imóveis habitacionais da União nas Olimpíadas

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP 679/15) que permite o uso de imóveis habitacionais da União nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A permissão inclui os conjuntos do Programa Minha Casa, Minha...

By | 06/05/2015

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória em tribunais superiores

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05) do Senado que aumenta de 70 para 75 anos a idade da...

By | 05/03/2015

Câmara aprova em 1º turno PEC da Aposentadoria Compulsória; PT votou contra

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05), do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal...