Tag Archives: PEC 438

By | 28/05/2014

Aprovação da PEC que expropria terra com trabalho escravo é luta de 20 anos da Bancada

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação das terras onde for identificada atividade laboral em condições análogas à escravidão, nasceu a partir de uma luta encampada pela Bancada do PT – mais...

By | 04/07/2013

Valmir Assunção alerta para mudanças na PEC do Trabalho Escravo pelos ruralistas

A aprovação da PEC do trabalho escravo (PEC 57/99) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi tema de discurso proferido pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) nesta semana. Para o deputado, a PEC, que agora vai ao...