O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17), por 343 votos a 6, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17), do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União...
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou na quarta-feira (9), a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 391/17, do Senado Federal, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) é o coordenador do estado do Ceará na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, que se reuniu nesta quarta-feira (27), para apresentar a pauta legislativa dos municípios em 2019. Os projetos...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu na quarta-feira (21) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta acrescenta, na distribuição de...