Tag Archives: PEC 37

By | 19/10/2022

Com voto do PT, CCJ aprova admissibilidade de PEC que garante segurança climática como direito fundamental

Com apoio irrestrito da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2021) que coloca o meio ambiente equilibrado e a segurança climática como um direito...

By | 09/07/2020

Líder do PT denuncia política econômica genocida e defende impeachment de Bolsonaro

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), qualificou hoje (9) como “genocida” a política econômica implementada no Brasil pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o parlamentar, o modelo,...

By | 28/06/2013

Vicentinho analisa manifestações e elogia votações no Congresso e atuação de Dilma

O deputado Vicentinho (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara para destacar as manifestações que aconteceram em todo o País nos últimos dias. Ele parabenizou o Congresso Nacional por ouvir a voz das ruas e ter votado projetos de interesse...

By | 26/06/2013

Petistas discursam contra PEC 37; proposta foi arquivada

Os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Eudes Xavier (PT-CE) e Leonardo Monteiro (PT-MG) manifestaram em Plenário a importância do Ministério Público na defesa dos interesses dos cidadãos e se posicionaram contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que...

By | 29/05/2013

Ferro diz que Gurgel “não tem moral” para pedir apoio a deputados contra PEC 37

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) questionou, em discurso nesta quarta-feira (29) na Câmara, a “autoridade moral” do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em pedir apoio aos parlamentares contra a aprovação da PEC 37. Apesar de se mostrar contra a...

By | 20/05/2013

Petistas manifestam-se em plenário contra redução de atribuições do Ministério Público

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocuparam a tribuna da Câmara na sexta-feira (17) para manifestar repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11) que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a...

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