O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20%...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI), relator da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 368/09), conhecida com a PEC da Irrigação, defende a destinação de 50% desses recursos para o Nordeste. Ele propõe também que...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário a instalação nesta semana da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos...