Tag Archives: PEC 368/09

By | 12/12/2013

Câmara aprova PEC da Irrigação e proposta contemplará agricultores familiares

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20%...

By | 23/08/2013

Assis Carvalho defende recursos da irrigação para agricultura familiar

O deputado Assis Carvalho (PT-PI), relator da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 368/09), conhecida com a PEC da Irrigação, defende a destinação de 50% desses recursos para o Nordeste. Ele propõe também que...

By | 13/06/2013

Ferro elogia instalação de comissão para analisar proposta que trata de irrigação

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário a instalação nesta semana da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 368/09), que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos...

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