Tag Archives: PEC 358/13,

By | 06/02/2015

Plenário inclui orçamento impositivo na pauta

O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (9), às 19h, para apreciar diversas matérias. O primeiro item da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do orçamento impositivo. A PEC, já...

By | 07/05/2014

Plenário da Câmara aprova substitutivo ao Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do Orçamento Impositivo e torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. Ainda...