Tag Archives: PEC 346/13

By | 14/05/2014

Congresso Nacional promulga emenda que indeniza soldados da borracha

Foto: Lucio Bernardo Jr O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (14), em sessão solene,  a Emenda Constitucional 78, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais. A emenda...

By | 07/05/2014

Congresso Nacional promulgará PEC que indeniza soldados da borracha

Foto: Gustavo Bezerra O Congresso Nacional realiza sessão solene na próxima quarta-feira (14), às 12h, para a solenidade de promulgação da Emenda Constitucional  78/2014, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia...

By | 05/11/2013

Indenização a “soldados de borracha” é ato de justiça, dizem petistas

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 346/13), de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. A proposta, ...

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