Tag Archives: PEC 339

By | 21/09/2020

Com o voto do PT, Câmara aprova reajuste a policiais e bombeiros do DF

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP 971/20), que concede reajuste salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. O reajuste é de 25% na Vantagem...

By | 18/06/2019

Municípios brasileiros terão incremento no orçamento de R$ 5,6 bilhões

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovou na manhã desta terça-feira (18), o relatório que amplia o repasse de...

By | 07/03/2016

Vicentinho cobra votação da PEC que garante adicional noturno para militares

O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário, na semana passada, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 339/09), de sua autoria, que assegura adicional de trabalho noturno para policiais militares, bombeiros militares e integrantes dos órgãos de...

By | 29/08/2014

Deputados fazem segundo esforço concentrado para votar matérias prioritárias

A Câmara realiza esforço concentrado na próxima semana para votar matérias consideradas prioritárias pelas bancadas partidárias. Este será o segundo esforço de votações do período que antecede as eleições de outubro. O esforço concentrado anterior foi realizado no início...

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