Tag Archives: PEC 32

By | 25/05/2021

Com voto contrário do PT, CCJ aprova Reforma Administrativa que desmonta o serviço público

Com o voto contrário da Bancada do PT, e dos demais partidos de Oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), o plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (25) a admissibilidade da...

By | 25/05/2021

“A Reforma Administrativa é mais um passo para destruir o Estado brasileiro”, afirmou Zé Neto

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) criticou a proposta de Reforma Administrativa do governo federal (PEC 32). “A Reforma Administrativa não vai melhorar nada. O interesse é destruir o Estado. Isso é uma irresponsabilidade. Deveríamos estar debatendo a pandemia,...

By | 24/05/2021

Bancada do PT aponta inconstitucionalidades na PEC da Reforma Administrativa e anuncia voto contrário na CCJ nesta terça

Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a...

By | 24/05/2021

“Constituinte não eleita” tenta impor Reforma Administrativa, afirma Patrus Ananias

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) alertou hoje (24) que o Brasil está passando por “uma constituinte não eleita” que ameaça alterar direitos consagrados na Constituição de 1988. “Nós estamos mudando, sem o processo constituinte, a Constituição Cidadã de 1988,...

By | 24/05/2021

“A reforma que o povo quer é a reforma dos privilegiados”, afirma Leo de Brito sobre a PEC 32

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira (26) o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade da Reforma Administrativa (PEC 32/20). A proposta de emenda à Constituição deveria ter...

By | 24/05/2021

Luizianne Lins afirma em artigo que com a Reforma Administrativa “não vai sobrar nada”

Não vai sobrar nada A Reforma Administrativa do atual governo toma como base o difícil cenário fiscal e a elevação dos recursos dispendidos com servidores públicos federais. Estes, por sua vez, reduziriam os investimentos em áreas prioritárias, prejudicando os...

By | 20/05/2021

Adiamento da votação da Reforma Administrativa permite mobilização contra o desmonte do Estado, avalia Rogério Correia

O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou em plenário, nesta quinta-feira (20), o adiamento da votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 32) da Reforma Administrativa, mas que é, na verdade o desmonte do Estado na prestação...

By | 17/05/2021

PT aponta inconstitucionalidades no parecer da Reforma Administrativa; texto pode ser votado pela CCJ nesta semana

A Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aliada aos demais partidos de Oposição, tentaram obstruir nesta segunda-feira (17) a leitura do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) no colegiado. Porém, o requerimento de...

By | 12/05/2021

Rosa Neide chama ministro Paulo Guedes de “vendedor de ilusão”

Em discurso no plenário da Câmara nessa terça-feira (11), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) criticou a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), encaminhada ao Congresso pelo desgoverno Bolsonaro. Ela desaprovou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que compareceu à...

By | 11/05/2021

Reforma Administrativa precariza e restringe serviços públicos à população que mais precisa, afirmam especialistas

Qual é a cara do Estado que queremos? A indagação foi um dos pontos em discussão no segundo dia do Seminário Reforma Administrativa – PEC 32, promovido pela Comissão do Trabalho e Serviços Públicos da Câmara, nesta terça-feira (11)....