Tag Archives: PEC 32

By | 13/07/2021

Debatedores defendem emendas apresentadas pelo PT para minimizar estragos da proposta de Reforma Administrativa

Em mais uma rodada de debate promovido pela comissão especial que analisa a Reforma Administrativa (PEC 32), debatedores apontaram a discrepância da proposta e sugeriram que o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), se debruce sobre as emendas...

By | 11/07/2021

Rogério Correia protocola proposta que retira militares da ativa de cargos do governo

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou na sexta-feira (9), na Câmara Federal, uma emenda à proposta de emenda à Constituição (PEC 32) da Reforma Administrativa, para garantir a separação entre função civil e militar, visando a preservação das...

By | 08/07/2021

Ministro Guedes ouve de petistas que Reforma Administrativa retira direitos, fragiliza os serviços públicos e é inconstitucional

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a falta de estimativa de impacto orçamentário com as propostas de Reforma Administrativa (PEC 32/20) apresentada pelo governo federal. Eles também defenderam a...

By | 02/07/2021

Reforma Administrativa não combate privilégios do alto escalão e prejudica os trabalhadores”, denuncia Zé Ricardo

Em pronunciamento na Câmara Federal na última quinta-feira (1º), o deputado Zé Ricardo (PT-AM) manifestou-se contrário à proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20), também chamada de “PEC da Impunidade”, em tramitação na Casa. Para o deputado, a PEC não...

By | 28/06/2021

Parlamentares do Núcleo de Educação destacam necessidade da mobilização social para derrotar Reforma Administrativa

Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso nesta segunda-feira (28), parlamentares e representantes de entidades dialogaram sobre a luta para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A atividade foi coordenada pela deputada federal Professora...

By | 26/06/2021

Zé Neto afirma que Reforma Administrativa desvaloriza o setor público quando o Brasil mais precisa

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou que a Reforma Administrativa proposta pelo governo federal (PEC 32) é um equívoco. “No momento em que o Estado precisa ser forte e qualificado para enfrentar a pandemia, o dito ‘mercado’ quer...

By | 16/06/2021

Ministro Paulo Guedes precisa explicar em comissão sobre a PEC da Reforma Administrativa

A Comissão Especial – PEC 32 aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca da proposta de Reforma Administrativa. O requerimento (REQ 1/2021) foi transformado em convite, por acordo, e é de autoria dos...

By | 09/06/2021

Oposição entrega abaixo-assinado contra a Reforma Administrativa ao presidente da Câmara

Na tarde desta quarta-feira (9), os deputados Bohn Gass, líder do PT na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA) e o Professor Israel (PV-DF), juntamente com representantes dos servidores públicos federais, estaduais...

By | 31/05/2021

Educação domiciliar e Reforma Administrativa recebem forte oposição de parlamentares e entidades nacionais

Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT nesta segunda-feira (31), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) abordou a necessidade das entidades e parlamentares ligados à educação nacional se mobilizarem contra a pauta do homeschooling (educação...

By | 26/05/2021

Sociedade civil e parlamentares denunciam que Reforma Administrativa desmonta o serviço público

Audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu as consequências da Reforma Administrativa nos serviços públicos prestados à população. A audiência pública virtual foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e...