Tag Archives: PEC 23/21

By | 09/11/2021

Bohn Gass denuncia Bolsonaro por excluir 25 milhões de pessoas de benefícios sociais

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou hoje (9) que 25 milhões de brasileiros e brasileiras já estão sem nenhum benefício social, com o fim do Bolsa Família e do  Auxilio Emergencial por conta  da...

By | 09/11/2021

Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

By | 03/11/2021

PEC dos Precatórios, a proposta de Guedes é prejudicial à economia do País e aos mais pobres, afirma Enio Verri

Em artigo publicado nesta quarta-feira (3) no site Brasil 247, o deputado Enio Verri (PT-PR) alerta para a pressão que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo para que a proposta de emenda à Constituição (PEC 23), conhecida...

By | 27/10/2021

Oposição não apoia o calote aos precatórios e denuncia que a “PEC da Chantagem” é inconstitucional

Em nota divulgada na noite de ontem (26), a Bancada da Minoria na Câmara – composta pelos partidos de Oposição PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede -, se posiciona contra a PEC do Precatórios (PEC 23/21), que está...

By | 22/10/2021

PEC dos Precatórios: Governo Bolsonaro quer dá calote nos professores, alerta deputado Zé Ricardo

A proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), a PEC dos Precatórios, do governo Bolsonaro, que trata dos pagamentos das dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça foi aprovada na noite desta quinta-feira (23), pela comissão especial que analisou...