Votamos contra a proposta de emenda à Constituição – PEC dos Precatórios – (PEC 23/21), do governo Bolsonaro, batizada pela opinião pública de “PEC do Calote”. Com voto contrário de toda a bancada do PT, a também chamada “PEC...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira (9) para fazer um apelo pela rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 23/21), que trata da limitação do valor de...
Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (5), a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara saúda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por decisão liminar da ministra Rosa Weber, suspendeu a execução de emendas de relator...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou hoje (5) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciando e pedindo a abertura do processo de investigação sobre a liberação de verbas do orçamento paralelo do governo Bolsonaro para aprovação da...
Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Congresso Nacional atacam os direitos dos professores e das professoras das escolas públicas País. A PEC 32, da chamada Reforma Administrativa, pode privatizar as...
Com o fim da atual rodada do auxílio emergencial nesta sexta-feira (29), amplia-se a pressão para que o governo Bolsonaro defina o destino do benefício pago à população de mais baixa renda. Voltada a trabalhadores informais afetados pela pandemia,...