Tag Archives: PEC 215/00,

By | 02/12/2014

Líder indigenista denuncia interferência de organização ruralista em relatório da PEC 215

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato, afirmou durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta terça-feira (2), que o relatório final da Proposta de Emenda...

By | 24/04/2014

CDHM: debate identifica movimento organizado contra interesses indígenas

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante...

By | 17/12/2013

Raposa Serra do Sol restitui cidadania dos povos indígenas e é exemplo para o mundo, afirmam petistas

Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas...

By | 03/10/2013

Índios exigem arquivamento imediato da PEC 215; PT apoia luta por direitos

  Aos gritos de “queima a PEC”, e pintados para a guerra, centenas de índios protestaram no gramado do Congresso Nacional contra a tramitação de leis no parlamento que retiram direitos dos povos indígenas. O principal motivo da manifestação...

By | 02/10/2013

André Vargas promete lutar contra aprovação de PEC que prejudica povos indígenas

Foto: Salu Parente/PT na Câmara O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse hoje que não vê possibilidade de prosperar na Casa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação das terras...

By | 30/09/2013

Petistas reúnem-se com Gleisi Hoffmann para tratar de direitos de povos indígenas

Brasília será palco nesta terça-feira (1º) de um ato público em defesa dos povos indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), o ato ocorrerá às 16h e faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que ocorre nesta semana...

By | 16/08/2013

Frente em Defesa dos Direitos Humanos se encontrará com Barroso para tratar da PEC 215

Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...

By | 14/08/2013

Juristas e petistas pedem arquivamento de PEC que ameaça direitos dos povos indígenas

Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...

By | 07/08/2013

Frente Indígena impetra Mandado de Segurança para abolir PEC 215 da Câmara

Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a Proposta de...

By | 16/04/2013

Indígenas lotam auditório da Câmara na luta por direitos; PEC 215 é foco de protesto

Foto: Gustavo Bezerra   Mais de 300  índios, de diversas  etnias, lotaram o plenário I da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para participarem de ato público, realizado pelas frentes parlamentares em Defesa dos Povos Indígenas e de Direitos...

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