O Partido dos Trabalhadores e a Rede Sustentabilidade protocolaram hoje (16) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) em que requerem a imediata suspensão do artigo 5º da Emenda à Constitucional nº 109/2021, oriunda da PEC...
Os líderes do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), e no Senado, Paulo Rocha (PA), divulgaram hoje (15) nota em que anunciam que o partido vai recorrer à Justiça e a instâncias legislativas contra a Proposta de Emenda...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso realizou, nesta segunda-feira (15), o debate sobre os efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC 186/2019) aprovada nas duas Casas e sancionada nesta manhã. Também foi...
A Câmara conclui na madrugada desta quarta-feira (10) a votação, em 1º turno, da PEC 186/19, do ajuste fiscal, sem definição do valor do auxílio emergencial. A Bancada do PT, que votou contra a admissibilidade da PEC e contra...
A falta de prioridade do governo Bolsonaro com o povo brasileiro fica cada vez fica mais clara. Esta é a avaliação feita pelo deputado federal João Daniel (PT-SE). Para ele, é inaceitável a inércia do governo federal, mesmo o...
Prezados amigos e amigas, fiquem muito atentos: o Estado, provedor de serviços de que precisa a população (sobretudo a mais pobre) será destruído se houver a aprovação da PEC 186/2019. Você pode ajudar a barrar a votação de tudo...
A PEC Emergencial (PEC 186/19), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, com profundos cortes nas áreas de saúde e educação, não deverá ser votada pelo Senado nesta quinta-feira (25), como estava previsto. A informação...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na sessão desta terça-feira (23) a chantagem que o governo Bolsonaro faz com o Congresso Nacional e com a população, por meio da PEC emergencial (PEC 186/19), condicionando o pagamento de...