Tag Archives: PEC 171/93

By | 30/06/2015

PT unido posiciona-se em plenário contra redução de maioridade penal

  Posição unânime na Bancada do PT na Câmara, a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) foi expressada em pronunciamentos de inúmeros petistas na tribuna da Câmara nesta terça-feira (30). Para o deputado Bohn Gass (PT-RS)...

By | 29/06/2015

Contra o retrocesso: parlamentares e entidades querem barrar PEC da redução da maioridade

Um grupo suprapartidário vai tentar derrotar no plenário da Câmara, nesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre a maioridade penal. O texto que está na pauta de votação reduz de 18...

By | 29/06/2015

Manifestantes contrários à redução da maioridade penal realizam marcha em Brasília

Sob o lema “juntos(as) somos fortes!”, militantes e dirigentes de entidades contrárias à redução da maioridade penal realizam nesta terça-feira (30), em Brasília, a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. Marcada para acontecer a partir das 12h,...

By | 25/06/2015

Margarida Salomão critica redução da maioridade penal: “retrocesso civilizatório”

  A vice-líder do PT na Câmara, deputada Margarida Salomão (MG), repudiou hoje (3)  a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que altera a legislação sobre maioridade penal, reduzindo-a de 18 para 16 anos. Segundo ela, trata-se de...

By | 08/06/2015

Erika Kokay: não queremos uma sociedade com medo das ruas, queremos paz

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By | 02/06/2015

Consultora da Unicef defende medidas de prevenção para reduzir violência praticada por menores

A Consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e doutora em direito penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Karyna Sposato, afirmou nesta terça-feira (2) que a redução dos crimes praticados por menores de 18 anos...

By | 01/06/2015

Líder do Governo defende cautela e mais debate sobre PEC que reduz a maioridade penal

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu cautela na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. “Não dá para votar assim à queima-roupa....

By | 27/05/2015

Maioridade penal: Especialista desmistifica alegada falta de punição a menores no Brasil

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Em uma audiência pública que contou com palestra relâmpago de dois minutos do cantor Amado Batista em defesa da redução da maioridade penal, e uma tentativa frustrada do intérprete de cantar uma música sobre...

By | 13/05/2015

Deputado alerta que a redução da maioridade penal piora o esquema de tratamento do menor infrator

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By | 22/04/2015

Petistas alertam para danos de proposta do PSDB que aumenta pena de menor infrator

Foto: Gustavo Bezerra   Durante a Comissão Geral realizada no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (22), deputados da bancada do PT alertaram para os “danos” que o substitutivo do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ao projeto de lei (PL 7197/02)...

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