O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP 699/15) que muda o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima a conduta de usar veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/15) que inclui expressamente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) na lista dos órgãos do Poder Judiciário mencionados na Constituição. A...
O plenário da Câmara inicia a semana com diversas matérias na pauta de votação. Estão previstas sessões deliberativas ordinárias nesta terça (1º) e quarta-feira (2), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16 horas. Entre os itens...