Tag Archives: PDL

By | 15/09/2023

Comissão anula portaria que cortou verba para rede de saúde mental

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta anulando os efeitos de portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2022, durante o governo Bolsonaro, que cancelou o repasse mensal de verbas para as unidades...

By | 07/10/2022

José Ricardo apresenta PDL contra retirada de recursos das universidades

Em plena crise econômica, social e política do País, com milhões de famílias passando fome e desempregadas, o governo Bolsonaro volta a destilar ódio em cima da população, de acordo com o deputado federal José Ricardo (PT-AM). Com o...

By | 11/02/2022

Líder do PT apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que autoriza a privatização de cinco Parques Nacionais

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 28/2022) no Congresso Nacional para sustar os efeitos do Decreto 10.958/2022, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização de vários...

By | 07/02/2022

Líder do PT apresenta projeto para sustar resoluções do governo Bolsonaro favoráveis à privatização da Eletrobras

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nesta segunda-feira (7) dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que sustam ações do governo Bolsonaro que estabelecem normas para a privatização da Eletrobras. Na primeira ação, o PDL...

By | 26/01/2022

Bancada do PT propõe ao Congresso sustar portarias do Ministério da Saúde que defendem ‘kit Covid’

A Bancada do PT na Câmara elaborou uma proposta de decreto legislativo para sustar as notas técnicas do Ministério da Saúde que tornaram pública a decisão de não aprovar as diretrizes para tratamento de pacientes com Covid-19 elaboradas pela...

By | 06/12/2021

Leo de Brito apresenta projeto para barrar exploração mineral na Amazônia autorizada por general Heleno

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou, nesta segunda-feira (6), o projeto de decreto legislativo para que sejam suspensos os efeitos dos atos que autorizam dar consentimento prévio para pesquisar minérios de ouro, emitidas pelo ministro do Gabinete...

By | 30/11/2021

PT quer sustar autorização dada pelo governo Bolsonaro a piloto de Fernandinho Beira-Mar para garimpar ouro na Amazônia

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou nesta terça-feira (30) projeto de decreto legislativo (PDL 1077/21) que susta autorização dada pelo governo Bolsonaro a dois narcotraficantes para garimparem ouro em uma área...

By | 02/08/2021

Natália Bonavides apresenta projeto para impedir que Bolsonaro controle a produção cultural no Brasil

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de decreto Legislativo (PDL 339/2021) para enfrentar os novos ataques de Bolsonaro contra a cultura e impedir que o presidente censure e controle as produções culturais no Brasil. Por meio...

By | 08/05/2021

Líder do PT quer sustar portaria de Bolsonaro que permite ganhos acima do teto constitucional; um rombo de R$ 180 milhões

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou projeto de Decreto Legislativo que susta a aplicação da Portaria nº 4.975, do governo Bolsonaro, que permite que servidores, empregado ou militar, aposentado, inativo ou...

By | 01/03/2021

Petistas apresentam projeto para sustar normativa da Funai e Ibama que abre espaço para produção agrícola em terras indígenas

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao lado de outros 17 parlamentares do PT organizados no Núcleo Agrário da bancada do partido na Câmara dos Deputados, protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Instrução Normativa conjunta 1/2021,...

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