Tag Archives: PDL 956/18

By | 13/07/2021

Aprovado projeto da deputada Erika Kokay que susta regras sobre planos de saúde de empregados de estatais

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para...

By | 08/07/2021

Aprovadas urgências para projetos que facilitam prova de vida para aposentados e sobre planos de saúde geridos por estatais

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 385/21), do Senado, que permite a médicos e outras autoridades oferecerem prova de vida a beneficiários do INSS durante a pandemia....