Em sessão marcada por uma flagrante quebra de acordo por parte do presidente da comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), dois dos três autores da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff demonstraram, nesta quarta-feira (30), enorme fragilidade técnica...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse na terça-feira (29), em plenário, que a decisão do presidente da comissão que analisa a admissibilidade do processo do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), de agendar para hoje audiência pública desrespeita a orientação...
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Em questão de ordem formulada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) na comissão que dará parecer ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o parlamentar pediu nesta terça-feira (29) ao presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que ele...
Os defensores da Constituição e do rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff conseguiram barrar mais uma ilegalidade na comissão especial que analisa o pedido. A delação premiada...
Em artigo publicado no Site Brasil 247, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) condena o episódio da interceptação telefônica ilegal de conversas da presidenta Dilma Rousseff, pelo juiz Sérgio Moro, que classifica como inadmissível. “Essa não foi a única ilegalidade...
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Na segunda reunião da comissão na Câmara que analisa o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (21), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que, se a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) for...
Entrou em vigor na sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/15). A lei atualiza as regras para a tramitação na Justiça de todas as ações motivadas por crimes, que não tenham caráter penal. Ou...
Em uma sessão tensa, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 433 votos favoráveis e apenas um contrário, a criação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Composta...