Os deputados petistas que debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) – que inocenta Michel Temer da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) – afirmaram nesta...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promove nesta terça-feira (17), seminário interativo que debaterá avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. A iniciativa é do...
Nos cinquenta anos do golpe militar o Arquivo Nacional apresentou, em sua sede no Rio de Janeiro, a exposição Jango: a nossa breve história, com cerca de 160 fotografias, reproduzidas ou projetadas, um vídeo de 32 minutos e cinco...
A bancada do Partidos dos Trabalhadores na Câmara indicou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Economia Colaborativa, que estabelecerá um marco regulatório para o setor que negocia bens e serviços por meio de plataformas...
A proposta que tem como objetivo a redução da maioridade penal (PEC 33/2012), que estava na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, teve a votação adiada por 30 dias. O requerimento solicitando o adiamento foi...
Após o governo federal enviar para apreciação do Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 sem previsão de recursos para investimentos na política habitacional, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades Henriqueta Arantes...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro atende requerimento apresentado pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES)...
Depois de mais de quatro horas de debate intenso sofre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, parlamentares e especialistas da área fecharam um acordo para avançar na proibição...
Para garantir a derrubada do veto presidencial à prorrogação do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e da Lei do Audiovisual, artistas, cineastas, produtores culturais e parlamentares fizeram uma peregrinação no Congresso...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta semana, proposta que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O texto aprovado é um substitutivo...