O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram hoje (5), pelas redes sociais, que o depoimento do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro à Polícia Federal confirma uma série de irregularidades cometidas por ele no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores repudiaram nesse domingo (3) e nesta segunda-feira (4), mais uma atitude de insensatez, de desrespeito à democracia e à vida protagonizada pelo presidente da República. Desta vez, em aglomeração de bolsonaristas na...
Numa nova escalada contra a democracia brasileira e desprezando as recomendações das autoridades sanitárias, o presidente Jair Bolsonaro voltou às ruas para demonstrar que não tem qualquer apreço às instituições democráticas e ao combate à pandemia do coronavírus. Neste...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende que a Câmara dos Deputados analise a proposta de emenda à Constituição (PEC 37/19), que determina a realização de eleições diretas sempre que o mandato de presidente da República, governadores e prefeitos for...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP 907/19), que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço social autônomo. O líder do PT na Câmara,...
Em decorrência da escalada da crise política e institucional no País, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS) defendeu na sexta (24) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 227/16), de autoria do ex-deputado Miro Teixeira (RJ),...
Parlamentares da Bancada do PT rechaçaram a postura golpista e antidemocrática do presidente direitista Jair Bolsonaro demonstrada mais uma vez, neste domingo (19), em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, ao participar de uma manifestação de seus...