Tag Archives: Paulo Teixeira

By | 24/06/2015

Relator defende vigência do novo CPC para março de 2016

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By | 24/06/2015

Luiz Couto quer acabar com autos de resistência para diminuir violência por ação de agentes do Estado

  O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em...

By | 24/06/2015

Relator é contra adiamento da vigência do novo Código de Processo Civil

  O relator da comissão que analisou a reforma do Código de Processo Civil, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que é contra o adiamento da vigência do texto, prevista para março de 2016. Ele ressaltou que o novo código...

By | 23/06/2015

“Dia Mensal de Mobilização” estreia em 36 cidades para debater desafios do Brasil

  Parlamentares estaduais e federais iniciaram agenda simultânea e rotativa, que percorrerá as 20 Macrorregiões do estado nos próximos 20 meses em atividades com lideranças, a militância e o povo paulista. Com a participação de deputados federais e estaduais,...

By | 19/06/2015

PT-SP inicia neste sábado “Dia Mensal de Mobilização” em todo o estado

  O Partido dos Trabalhadores em São Paulo dá o pontapé inicial no próximo sábado (20) para o “Dia Mensal de Mobilização”. O evento é uma espécie de agenda rotativa e simultânea com parlamentares e dirigentes nas 20 Macrorregiões...

By | 10/06/2015

Enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis terá debate na Câmara

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (11) audiência pública para discutir políticas de saúde para o enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e HIV/Aids. A audiência está marcada para as...

By | 20/05/2015

Jaques Wagner apresenta Plano Nacional de Defesa e sugere investimentos em programas estratégicos

Foto: Gustavo Bezerra   O ministro da Defesa, Jaques Wagner, apresentou hoje (20), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, as ações da sua pasta para o ano de 2015. Ele destacou a importância das Forças Armadas –...

By | 15/05/2015

Em São Paulo, governo do PSDB prioriza penitenciárias a universidades e não respeita educadores

No comando do governo de São Paulo desde 1º de janeiro de 1995, o PSDB priorizou a construção de penitenciárias, em detrimento de universidades estaduais. Desde o início do governo Mário Covas, há 20 anos, até a atual gestão...

By | 14/05/2015

Adams: sistema de cobrança da dívida ativa no Brasil é ultrapassado e congestiona Judiciário

FOTO: LUIS MACEDO/CD Durante audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa regras para cobrança da dívida ativa da União e dos estados (PL 2412/07), nesta quinta-feira (14), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o...

By | 13/05/2015

Fachin é aprovado pela CCJ no Senado e petistas destacam desempenho em “prova de fogo”

Após mais de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na terça-feira (12), a indicação do nome do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal...