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By | 17/09/2020

Decisões do STF devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional, afirma Paulo Teixeira

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (17) que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter duração longa para garantir estabilidade institucional. “O contrário gera insegurança jurídica para o País”, reforçou o parlamentar, ao se referir...