O Partido dos Trabalhadores realiza nesta quinta-feira (25), em Brasília, o Seminário Medidas Penais com o objetivo de debater o chamado “pacote anticrime”, apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, com foco em três temas específicos: presunção de inocência,...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e outros integrantes da Bancada afirmaram hoje (23) que a redução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deve ser comemorada...
Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara criticaram duramente, neste domingo (21), a decisão de governo Bolsonaro de colocar em sigilo estudos e pareceres técnicos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) que propõe mudanças...
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), apresentou nesta quarta-feira (17) projeto de decreto legislativo (PDL 143/2019) para sustar a Portaria 441, na qual o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autoriza o...
Dia 17 de abril é um marco na história de luta pelo direito à terra no Brasil. Para celebrar essa data, a Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (17), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e deputados e deputadas do partido denunciaram hoje (17) como um ato de “extrema gravidade” a decisão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, de autorizar o...
Neste 17 de abril, quando se completam 23 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, acende-se um alerta para todos os movimentos sociais e populares engajados na luta para garantir o direito à terra e à propriedade. Todos os...
Nesta quarta-feira (17), dia em que se completam 23 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene em homenagem à luta pela terra no País. A sessão será realizada no plenário...
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (12) projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto 9.755, assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui um Comitê Interministerial de Combate à Corrupção. Uma das cláusulas...