A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o...
O abismo para o qual Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes empurram o Brasil parece não ter fundo. Estudo da agência de classificação Austin Rating coloca o país como o quarto do mundo em desemprego em um...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 510/20), do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela...
Após uma sessão marcada por discursos incisivos na defesa dos trabalhadores, com destaque para os senadores do PT, o Plenário do Senado tomou uma decisão histórica nesta quarta (1º) e rejeitou a MP 1.045/2021 e os mais de 70...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (P 12/21), do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência...
Para Paulo Paim, a eventual privatização da Eletrobras pode resultar em aumento de tarifas de energia e dificultar o acesso da população à rede de eletricidade. A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realiza nesta segunda-feira (31), a...
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado, e uma senadora do PROS, protocolaram um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (21), pedindo ao órgão que recomende ao governo Bolsonaro a retomada do protocolo de...