Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta quarta-feira (9), para debater as recomendações ao Brasil da ONU na Revisão Periódica Universal (RPU), indígenas de várias etnias do país fizeram...
Deputados da Bancada do PT consideram seletiva e racial a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus ao catador de material reciclável Rafael Braga, nesta terça-feira (8). O deputado Paulão (PT-AL), presidente...
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo Temer, entre elas a promulgação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano...
O Brasil acordou estarrecido com o resultado da votação da Câmara dos Deputados que, nesta quarta-feira (2), livrou o presidente ilegítimo Michel Temer de responder à denúncia de corrupção passiva que lhe é atribuída pela Procuradoria Geral da República...
Autoridades brasileiras e internacionais denunciaram nesta terça-feira (1), na Câmara, a falta de vontade do governo Temer em reconhecer a demarcação de terras e os direitos básicos dos povos indígenas do País. Durante a audiência pública na Comissão de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Para o presidente da CDH, deputado...
Na quinta-feira passada (6), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), fizeram uma diligência para visitar Rafael Braga, preso em Bangu 2. O grupo também esteve nas comunidades do Alemão, Mangueira e Cantagalo ouvindo parentes...
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal acionou a Justiça para tentar derrubar o decreto da Câmara Legislativa que anulou a regulamentação da lei anti-homofobia. Segundo integrantes do partido, a decisão dos distritais é inconstitucional porque fere a...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), e o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), cobraram da base governista, nesta quarta-feira (28), alinhamento dos parlamentares aos anseios da população pela admissibilidade da denúncia elaborada pela Procuradoria...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...