Na quinta-feira passada (6), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), fizeram uma diligência para visitar Rafael Braga, preso em Bangu 2. O grupo também esteve nas comunidades do Alemão, Mangueira e Cantagalo ouvindo parentes...
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal acionou a Justiça para tentar derrubar o decreto da Câmara Legislativa que anulou a regulamentação da lei anti-homofobia. Segundo integrantes do partido, a decisão dos distritais é inconstitucional porque fere a...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), e o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), cobraram da base governista, nesta quarta-feira (28), alinhamento dos parlamentares aos anseios da população pela admissibilidade da denúncia elaborada pela Procuradoria...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...
O Núcleo de Mulheres do PT na Câmara, coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que tem à frente o deputado Paulão (PT-AL) , encaminharam ofícios aos ministros Luiz Fux, do Supremo...
Militantes dos Direitos Humanos, parlamentares, artistas e representantes dos movimentos sociais realizaram uma série de atividades ao longo desta segunda-feira (20), em Belém (PA), para denunciar a escalada da violência no campo e para afirmar que não haverá nenhum...
Representantes de entidades da sociedade civil que lutam pela democratização do acesso à terra afirmaram na quarta-feira (14) que o aumento da violência no campo é estimulado por omissões e ações praticadas pelo atual governo ilegítimo de Michel Temer....
Fora Temer e Diretas Já. Essas foram as palavras de ordem mais proferidas durante a cerimônia de abertura do 14º Seminário LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) – Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam, nesta terça-feira (13), na Câmara....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), convida para audiência pública que realizará no dia 14 de junho (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O...
Especialistas da área do direito criminal, direitos humanos e familiares de internos do sistema penitenciário defenderam durante o seminário “Sistema Penitenciário Brasileiro- Crises e Perspectivas”, nesta quarta-feira (7), na Câmara, a redução da população carcerária do país- mediante a...