A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) instaurou procedimento no dia 19 para apurar denúncias de que um fazendeiro e seus jagunços estão ameaçando de despejo forçado famílias que vivem no Acampamento Dom Tomás,...
Ativistas dos direitos humanos defenderam nesta quinta-feira (14), na Câmara, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)...
A banalização do uso do instrumento da condução coercitiva pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia Federal – foi duramente criticada por parlamentares, professores, reitores, estudantes e sociedade civil organizada nesta quarta-feira (13), em...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), afirmou nesta segunda-feira (11) que diante da conjuntura política e econômica de ataques aos direitos do povo brasileiro, a sociedade precisa se organizar para...
Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...
Parlamentares do PT criticaram nesta quarta-feira (6) a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para a edição da portaria 1.129- publicada em 16 de outubro- que alterou o conceito de trabalho escravo no Brasil. Atualmente a portaria...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, oficiará o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que responda os motivos que balizaram a Operação da PF na UFMG, onde a Polícia...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a inclusão da violência racial entre os conceitos abrangidos pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). O texto aprovado é o projeto de Lei 3071/15, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ)....
Dezenas de funcionários de empresas de economia mista do setor elétrico e parlamentares de diversos partidos criticaram nesta quarta-feira (29) a proposta do governo Temer de privatizar as empresas do setor. Durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), promoverá missão oficial ao estado de Alagoas nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro (quinta e sexta-feira) para a agenda...