Sob protesto do PT e dos demais partidos de Oposição, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 35/21), que modifica diversas regras de discussão e votação...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 3515/15), do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. O deputado...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (11), com a apreciação das emendas do Senado, a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor, classificado pelo texto como as empresas e...
O projeto de lei que institui o piso salarial para os profissionais da enfermagem é uma iniciativa, que, segundo o deputado federal Paulão (PT-AL), merece atenção prioritária no Congresso Nacional. O parlamentar disse que a matéria está em discussão...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 886/21), do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a...
Apesar das inúmeras evidências do negacionismo e da incompetência do governo Bolsonaro no combate à pandemia, que levaram o Brasil à segunda colocação mundial de mortes pela Covid-19 – com mais de 411 mil óbitos – o ministro de...
O 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, em tempos de pandemia do coronavírus que assola o País, vai exigir muito mais força, resistência, luta e unidade do trabalhador brasileiro para enfrentar o retrocesso imposto pelo golpe de 2016,...
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em rejeitar a importação da vacina russa Sputnik V, de combate à Covid-19, foi reprovada e criticada pelos parlamentares João Daniel (PT-SE) e Paulão (PT-AL) durante sessão virtual da Câmara,...
Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores, nesta quarta-feira (28), o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) falou sobre o enfrentamento do drama sanitário enfrentado pelo Brasil e expressou preocupação com a falta de vacinas, que é uma das ferramentas...