Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (3). Parlamentares do PT e...
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o relatório do deputado Nelson Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PL 11.239/2018), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir às...
A importância de ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN) foi o tema de destaque da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nessa quarta-feira (28)....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (28), o requerimento (Req 24/2021) de autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP), que convoca o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca da proposta...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolaram nesta segunda-feira (26) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades cometidas pelo governo Bolsonaro no processo de privatização da Eletrobras, definidas pela medida provisória...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara exigiram neste fim de semana, em mensagens postadas no Twitter, a apuração rigorosa, pelo Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da república, de denúncia de possíveis contatos de milicianos do Rio de Janeiro com...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar...
Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e parlamentares intensificaram nesta terça-feira (20), a luta contra a morte, a fome e a miséria que assombra a vida da maioria do povo Brasileiro. O dia 20 de abril será registrado na...
Representantes de 40 entidades apontaram para necessidade de garantir vacinas para os profissionais da educação e evitar cortes no orçamento do setor. As reivindicações foram apresentadas nesta sexta-feira (9) em audiência pública da Comissão de Educação para o lançamento...