Entidades da sociedade civil lançam campanha “A Vida Pede Licença”. A iniciativa busca sensibilizar parlamentares e a sociedade brasileira para a importância da aprovação do projeto de lei (PL 12/2021) que altera a Lei de Patentes, e regula direitos...
Nosso projeto e a posição dos EUA que suspende o monopólio de quem tem a patente durante a pandemia vai permitir que outras empresas possam produzir a mesma vacina, aumentando a produção, diminuindo o preço e evitando que um...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou, em discurso na Câmara Federal, que o Brasil vive uma tragédia interminável, de proporção cada vez maior, em função da gestão negacionista do governo federal, em relação à pandemia do coronavírus no País....
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) defendeu, nesta quinta-feira (8), a aprovação do projeto de lei (PL 1462), que agiliza os processos de quebra de patente, como forma de acelerar a produção interna de vacinas contra a Covid. O...
Numa iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de HIV e Aids, a Câmara realizou, nesta segunda-feira (5), sessão solene para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A data foi instituída em 1987...
Foto: Henrique Almeida/AGECOM/UFSC O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), ressaltou hoje (30) a importância de um novo marco legal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil, garantindo a independência do País nessas áreas....
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (9), em Brasília, mesa redonda internacional – com representantes da África do Sul, Argentina e EUA – e lança o livro A Revisão da Lei...