O deputado federal Célio Moura (PT-TO) entrou, na manhã desta sexta-feira (19), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o passaporte do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja apreendido pelas autoridades. A medida, argumentou o parlamentar, é...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) denunciou o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por colocar a soberania nacional em risco ao colocar na lista de empresas a serem privatizadas duas que prestam serviços estratégicos ao País: Serpro e...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou na manhã desta segunda-feira (15) a retenção do passaporte do coordenador da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. O pedido foi protocolado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, mesmo...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara protestaram nas redes sociais contra a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula determinada, na semana passada, pelo juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite. A decisão impediu a ida...
A circulação de cidadãos sul-americanos na região pode ser facilitada, e funcionar em sistema parecido com o do Mercosul, em que os cidadãos dos países-membros circulam com documento de identidade, sem a necessidade de passaporte e visto. A...