Tag Archives: parecer,

By | 05/04/2016

Damous alerta para validade do relatório de Jovair Arantes: só pode tratar de decretos de créditos e repasses para Plano Safra

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) alertou, em plenário, que o relatório que o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) entregará nesta quarta-feira (6), sobre a admissibilidade ou não da denúncia para abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff, tem que...

By | 19/05/2015

Reforma política: atos em Brasília marcam repúdio de movimentos a parecer da comissão

Nesta quarta-feira (20) acontecerão em Brasília uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da comissão especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O relatório pretende inserir na Constituição...

By | 12/12/2014

É do PT: Comissão aprova aposentadoria especial para catadores de material reciclável

Fotos: Gustavo Bezerra/Rogério Tomaz Jr   Deputados aprovaram nesta semana, em comissão especial, o parecer do deputado Renato Simões (PT-SP),a proposta de emenda à Constituição (PEC 309/13), de autoria do deputado Padre João (PT-MG) que trata da inclusão dos catadores...

By | 17/07/2013

Comissão aprova novo Código de Processo Civil

A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...

By | 03/06/2013

Relatório preliminar da LDO de 2014 deve ser apresentado amanhã

O relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 deve ser apresentado nesta terça-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento. O projeto da LDO (PLN 2/13), enviado pelo governo no...