Tag Archives: parcelamento

By | 22/09/2020

Câmara aprova socorro de até R$ 1,6 bi para setor do esporte durante pandemia

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2824/20), que prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. O deputado...

By | 17/06/2020

Plenário aprova projeto que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia; PT votou a favor

Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 1013/20), que suspende o pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade...

By | 03/04/2018

Petistas restabelecem justiça e ajudam a derrubar veto prejudicial a microempresas

Com o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto (PLC 164/2017) que trata do programa de refinanciamento de dívidas...

By | 27/07/2015

MP cria programa para pagamento de débitos tributários contestados pelos contribuintes

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que estejam...

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