O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar...
Aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos podem ser beneficiados com a suspensão ou até anistia dos contratos de empréstimo consignado com os bancos. É o que propõe o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), que protocolou, nesta...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 11/2015), de sua autoria, que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. Ele argumentou que esses...
A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos...
O deputado federal Rogerio Correia (PT-MG) protocolou hoje (24), na Controladoria Geral da União e na Presidência da República, requerimento em que cobra informação a respeito do teste sobre coronavírus feito pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar lembrou a...
A disseminação do coronavírus pelo país tem que ser encarada com seriedade e responsabilidade social. É inconcebível que uma epidemia de tal gravidade siga sendo tratada de maneira errática pelo presidente Jair Bolsonaro. Na contramão da maioria dos países...
Nessa segunda-feira (23), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre procedimentos adotados pelo CNJ sobre a suspensão de reintegrações...
“Vitória do povo e governo derrotado!” Assim reagiu a deputada Margarida Salomão (PT-MG) à revogação do trecho da medida provisória (MP 927/20), editada pelo governo Bolsonaro na noite desse domingo (23), que suspendia contratos e salários por quatro meses....
Os líderes das bancadas dos partidos que compõe a Minoria e a Oposição ao governo na Câmara dos Deputados encaminharam hoje (23) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício em que pedem a devolução da Medida...
Devolução já da Medida Provisória da Fome (MP 927/2020). Essa é a defesa de parlamentares da Bancada do PT que usaram as suas redes sociais nesta segunda-feira (23) para pedir que o Congresso Nacional devolva a medida provisória editada...