Um manifesto assinado por representantes de seis entidades da sociedade civil foi divulgado nesta terça-feira (7) em defesa da manutenção do isolamento social como forma de se combater a pandemia do coronavírus. O documento, com o título “Pacto pela...
O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, a intenção de o governo federal de remanejar as cerca de 800 famílias quilombolas que, há décadas, habitam no entorno da área onde foi...
No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), o mundo vive dias inglórios na luta contra a pandemia do coronavírus. No campo de batalha da maior crise humanitária desde a recessão de 1929, governos de diversos países reavaliam o papel...
A Fundação Perseu Abramo lançou o Observatório da Crise do Coronavírus a fim de agregar informações e conteúdo sobre a crise do coronavírus. Segundo Aloizio Mercadante, presidente da FPA, a ideia é reunir em um repositório acessível, dinâmico e atualizado, notícias, propostas, iniciativas, políticas, análises...
Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciaram nesta segunda-feira (6) a diversos organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) o comportamento irresponsável do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus que assola o...
A medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no País, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde...
Presidente da República mantém ataques ao próprio ministro da Saúde, ignora recomendações de especialistas para manutenção do isolamento social e ameaça com demissões. PT cobra responsabilidade e diz que governo precisa responder aos desafios da crise sanitária. O presidente...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alerta que o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais devem tomar medidas urgentes para proteger as pessoas em situação de rua. “É necessário alojar essas pessoas em locais seguros, realizar distribuição de...
Senadores cobram Bolsonaro pelo pagamento imediato do auxílio aprovado pelo Congresso. Governo demorou para sancionar medida que ainda depende de edição de decreto. Bolsonaro anunciou na última quarta-feira, mas sancionou apenas quinta-feira (2) o projeto que garante auxílio emergencial...
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...