A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....
Nesta primeira sexta-feira (7) o grito ‘Fora, Bolsonaro’, pela vida e por empregos ecoará em 23 estados do Brasil. As manifestações ocorrem na semana em que o país vai registrar 100 mil mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus....
Em seu último discurso, proferido na quarta-feira (5), no auditório do Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro recorreu à expressão “mundo civilizado” para referir-se a “coisas que chegarão” à região Norte. “Mais do que 300 mil pessoas atingidas com...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou uma Notícia de Fato para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncie o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na sessão remota da Câmara, dessa quarta-feira (5), para pedir a imediata abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu os argumentos do presidente da Câmara,...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fizeram um apelo ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) para pautar imediatamente o projeto que impede despejos e as reintegrações de posse nesse período de pandemia. O...
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos...
Diante do agravamento da crise social no Brasil, com aumento do desemprego e da pobreza gerado pela pandemia da Covid-19 e pela ausência de políticas públicas eficientes do governo Bolsonaro para proteger o emprego e a renda dos brasileiros,...
O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (5), a urgência para a tramitação de vários projetos de lei, entre eles, o PL 2077/19, dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), que homenageia a Fundação Oswaldo...