Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...
Proposta de transporte intermodal em benefício do Brasil e da Bolívia foi apresentada pelo deputado Padre Ton (PT-RO) ao coordenador geral de Portos Marítimos do DNIT, Valter Casimiro Silveira. A proposta é uma demanda do Consórcio Binacional para Integração...
A violência contra os negros e a reserva de vagas em concursos públicos, prevista no Projeto de Lei (PL 6738/2013) enviado pela presidente Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados, foram os pontos ressaltados pelo deputado Padre Ton (PT-RO) na...
Diversos integrantes da bancada do PT na Câmara manifestaram indignação e questionaram a legalidade das prisões do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e do ex-ministro José Dirceu. O líder da bancada, deputado José Guimarães (PT-CE), que é irmão de...
O deputado Padre Ton (PT-RO) participou da assembleia convocada pelos sindicatos dos jornalistas e radialistas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão quando saiu em defesa da comunicação pública com qualidade e valorização salarial dos profissionais da...
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos aprovaram ontem (7) nota conjunta em que reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303, editada em julho...
A mais recente novidade sobre as bolsas devidas aos 810 alunos de seis Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) vem da procuradoria da Secretaria de Estado da Educação: o órgão avisou que a bolsa de R$ 300 estipulada na lei número...
O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (6) para tratar da demarcação das terras indígenas. “Faço um apelo à presidenta da República, Dilma Rousseff e ao ministro...
A bancada de Rondônia cobrou na terça-feira (29) do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, agilidade na análise da documentação dos processos de servidores que optaram pela transposição para quadro em extinção da União....
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quarta-feira (23), o julgamento dos chamados embargos declaratórios interpostos na Petição 3388, apresentados em função da decisão tomada pela Corte, há quatro anos, pela demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra...