O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) criticou o que considera omissão do Estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Após diligência aos presídios de Manaus (AM), ocorrida nesta terça-feira (10),...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), divulgou nota nesta quinta-feira (29) repudiando o crime transfóbico praticado contra o ambulante Luiz Carlos Ruas, que trabalhava na estação do metrô em São...
O deputado Padre João (PT-MG) ocupou a tribuna nesta semana para manifestar preocupação com os possíveis desdobramentos do golpe parlamentar que destituiu o governo da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente. “Cada deputada, deputado, senadora e senador que apoiou o...
As deputadas Ana Perugini (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF) registraram em pronunciamento no plenário o apoio que parlamentares da Bancada do PT na Câmara e de outros partidos da oposição prestaram aos manifestantes que, nesta terça-feira (13), foram presos...
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (12), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, repudiou a nova legislação para a demarcação de terras indígenas que o governo golpista de Michel Temer...
O Estado brasileiro precisa adotar medidas mais efetivas de combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas no País. Essa foi a conclusão da audiência pública que debateu o tema na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta...
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Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do...
Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e representantes do Movimento Camponês Popular, da Via Campesina e da Confederação Nacional Quilombola defenderam nesta quinta-feira (1º), na Câmara, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar,...