Presidente da CDHM pede providências a governador do RJ sobre homicídios na Cidade de Deus

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), enviou um ofício ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, solicitando informações sobre as providências tomadas pelo governo estadual para...

Cheque de Temer: após ser desmentido por Dilma, delator da Andrade Gutierrez muda depoimento para favorecer golpista

Em novo depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (17), o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, mudou a versão dada anteriormente de que entregou propina de R$ 1 milhão para a campanha de Dilma...

Brasil vive Estado de exceção que intensifica a criminalização dos movimentos sociais, avaliam parlamentares

Indígenas protestam contra pauta conservadora de governo golpista e recebem apoio na luta por direitos

Centenas de indígenas, de várias etnias, estão em Brasília para protestar contra a pauta conservadora do governo golpista que permanece firme em sua sanha avassaladora de cortar direitos. Nesta quarta-feira (9), uma delegação com representantes de seis povos se...

Com voto favorável do PT, Câmara aprova medida que beneficia estudantes de faculdades privadas

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória (MP 741/16), que passa o pagamento da remuneração administrativa dos bancos na concessão de financiamentos do Fies para as instituições...

Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e entidades apresentam projeto para reverter tal quadro

Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...

Vicente Cândido defende debate sobre reforma política em etapas e com participação da sociedade

O relator da Comissão Especial que debate a Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (8) o roteiro de trabalho do colegiado, sugerindo que as deliberações comecem por temas menos complexos e com maior grau de consenso,...

Comissão denuncia situação de extrema vulnerabilidade de populações atingidas por crimes da Samarco em MG e ES

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) concluiu no sábado (5) diligência que passou por dez municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para apurar violações de Direitos Humanos das populações atingidas pelo rompimento da barragem...

O golpe não é apenas contra a democracia, é contra o direito a ter direitos

Apoiado por forças ultraconservadoras, Michel Temer já promoveu nestes seis meses de Governo ilegítimo o desmonte das várias políticas de direitos humanos e que tiveram avanços expressivos nos governos Lula e Dilma. Medidas adotadas em tempo recorde colocam em...

Presidente da CDHM se solidariza com o MST e alerta para quebra do Estado Democrático de Direito

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), que se encontra em Mariana (MG), em diligências, divulgou nota em solidariedade ao MST e em repúdio ao uso político e arbitrário  do aparato judicial e...