Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...
Nesta terça (10), a Comissão de Legislação Participativa elegeu os três vice-presidentes do colegiado liderado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O deputado Padre João (PT-MG) foi eleito 1º vice-presidente, seguido por Luiza Erundina (PSOL-SP) como 2ª vice-presidente e Zé...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) aprovou nesta quarta-feira (4) requerimentos de convite a vários ministros do governo Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre assuntos controversos. Com apoio do PT, foi aprovado convite ao ministro da Defesa, general...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para manifestar apoio à aprovação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e parlamentares do Núcleo Agrário da Bancada do partido entraram nessa quarta-feira (13) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e...
O desmonte produzido pelo atual governo, afirmam, precisa ser revertido com ampliação do orçamento, participação social e retomada de políticas de inclusão e de combate às desigualdades, presentes nas ruas e nas escolas. No Brasil, as salas de aula...
Especialistas e parlamentares petistas afirmaram nesta quinta-feira (7) que uma das tarefas prioritárias para o País em um futuro governo Lula, a partir de 1º de janeiro de 2023, é a recuperação das políticas públicas e os investimentos na...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram pelo Twitter, nesta quarta-feira (6), o veto do presidente Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo, que incentiva o setor cultural do País. Os parlamentares classificaram o presidente como “inimigo da cultura”, pela...