Deputado Paulão. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para manifestar apoio à aprovação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O deputado Paulão (PT-AL) afirmou que a Câmara irá analisar amanhã um projeto que é o sonho de todos os trabalhadores e trabalhadoras do setor de enfermagem, que tramita na Casa há um tempo razoável, “e que infelizmente nunca foi priorizado”.
O Senado, continuou o deputado, teve capacidade de articulação, aprovando esse projeto, e finalmente ele vai ser pautado no dia 4, amanhã. “E há um detalhe fundamental: não basta só pautar o projeto, que tem dois eixos principais – a carga horária de todos os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem e o seu piso salarial. Infelizmente, se esta Casa amanhã apresentar emenda, não vai adiantar nada. É manobra, é golpe”, adiantou.
Paulão explicou que se for apresentada e aprovada alguma emenda, o projeto tem que voltar para nova apreciação no Senado. “Haverá uma lentidão e, por estarmos em ano eleitoral, dificilmente será aprovado para ter a sua execução no mundo real, na prática”, alertou o deputado, ao defender a mobilização da categoria para que o projeto seja aprovado, sem modificação, para que ele siga imediatamente para sanção.
“Repito: Se tiver emenda, é manobra, é golpe, é devolvê-lo de novo ao Senado! Portanto, esperamos que esta Casa vote a proposta na forma original, mantendo a carga horária, que é o sonho da categoria, e principalmente o seu piso”, reforçou.
Atrasados, mas fazendo justiça
Deputado Padre João (PT-MG)
Ao defender a aprovação do piso salarial da enfermagem, o deputado Padre João (PT-MG) afirmou que a previsão é de iniciar bem o mês de maio, com a votação do PL 2.564. “Será um grande feito nesta Casa, porque se trata de trabalhadoras e trabalhadores que deram ou vem dando a vida pelos outros. Isso nada mais é do que justo. É verdade que já deveríamos ter aprovado há muito tempo. Estamos atrasados, mas ainda é tempo de fazer justiça com as trabalhadoras e os trabalhadores, que noite e dia dedicam, consomem suas vidas em favor de outras vidas”, argumentou.
“Antes tarde do que nunca!”, reiterou Padre João, ao defender que o projeto seja aprovado sem emendas ou modificações. “Essa é a nossa grande expectativa que em 4 de maio, na primeira semana do mês dos trabalhadores e das trabalhadoras, possamos aprovar, o projeto da forma como veio do Senado, e assim agilizar para que ele possa seguir para a sanção, implementação do piso salarial nacional das enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e dos auxiliares e das auxiliares”.
Padre João acrescentou ainda que espera que não haja veto ao projeto, por parte do presidente Bolsonaro. “Esperamos que haja respeito para com esses profissionais e que o piso possa ser implementado de imediato”. Quantos aos recursos, o deputado admite que é preciso buscar as fontes. Ele relembrou que quanto foi aprovado o projeto do pré-sal, 25% seriam destinados para a saúde, 75% para a educação. “Infelizmente, com os processos de privatização, o Brasil tem perdido muitas receitas, mas o que cabe é fazer justiça com esses trabalhadores e com essas trabalhadoras”, conclui.
Piso salarial
Deputado Arlindo Chinaglia – Foto: Cleia Viana-Câmara dos Deputados
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao defender o piso salarial da categoria, relembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Pela proposta, o enfermeiro terá um piso mínimo de R$ 4.750, os técnicos de enfermagem 70% desse valor e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% desse valor. “Nós estamos falando de um total de 2 milhões e 600 mil trabalhadores e trabalhadoras na ativa”, citou.
Segundo Chinaglia, é senso comum lembrar a enfermagem a partir da pandemia da Covid. “É justo, mas não é suficiente, porque, ao longo de décadas, a enfermagem dedica o seu tempo, a sua capacidade e até mesmo a sua própria saúde com jornadas extenuantes e extensivas. E, devido aos baixos salários, muitos têm mais de um emprego, não porque preferem, mas porque não têm alternativa”, explicou o deputado, que também é médico.
Sobre a preocupação dos prefeitos e dos gestores de saúde sobre a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial, Arlindo Chinaglia afirmou que “é responsabilidade da União investir em ações e serviços públicos de saúde no mínimo o montante equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas, ou seja, tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, contribuições de serviços, transferências correntes, etc”. Ele acrescentou que, ao mesmo tempo, cabe aos estados 12%, que aplicam, e aos municípios 15%, que aplicam. “Mas isso não é suficiente. Está na hora de a União aplicar o mínimo de 10%”, defendeu.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados-Arquivo
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) também defendeu a aprovação do projeto sem modificações, para que ele entre em vigor o mais rápido possível. “Declaro aqui o nosso apoio à enfermagem. Tudo indica que amanhã vamos votar o projeto deles. A nossa bancada — e este parlamentar — vai votar favoravelmente”, anunciou.
Proposta
O PL 2564/20, já aprovado pelo Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Pela proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
Vânia Rodrigues
