Tag Archives: pacto federativo

By | 08/09/2015

Debatedores sugerem inclusão do financiamento da saúde e papel dos entes federados no Pacto Federativo

Debatedores que participaram de audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família e comissão especial que analisa a proposta de Pacto Federativo, em debate na Câmara, defenderam nesta terça-feira (8), a introdução de temas como financiamento...

By | 04/09/2015

Pacto Federativo: regra de só criar despesas quando existir receita deve valer também para União, diz Zeca

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos consecutivos, comemorou a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), pelo plenário da Câmara. O texto proíbe a União...

By | 03/09/2015

Caetano defende diálogo em torno do Orçamento

Em discurso na tribuna da Câmara, na quarta-feira (2), o deputado Caetano (PT-BA) conclamou os parlamentares a analisar a peça orçamentária encaminhada pelo governo, a partir da realidade que vive o país. Para ele, o déficit de R$ 30...

By | 05/08/2015

Prefeitos querem mais recursos para municípios

Centenas de prefeitos de todo o país estão em Brasília nesta quarta (5), para reivindicarem o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Os prefeitos divulgaram a Carta Municipalista à Sociedade Brasileira, ao Congresso Nacional e à...

By | 30/07/2015

Dilma propõe a governadores parceria para enfrentar problemas e retomar crescimento

A presidenta Dilma Rousseff enumerou hoje (30), durante reunião com governadores de todos os estados, as causas que levaram à queda da arrecadação e à redução das receitas nos estados e na União. Ela citou fatos recentes, como a...

By | 30/07/2015

Dilma reúne governadores por pacto pela governabilidade e em busca de apoio no Congresso

A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30) com governadores de todas as regiões do País com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e de pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso...

By | 08/07/2015

Uczai cobra responsabilidade com educação na comissão do Pacto Federativo

  Integrante da comissão especial do Pacto Federativo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) cobrou que haja no grupo mais responsabilidade na condução das discussões relativas à educação. Segundo ele, há grande preocupação em apenas destinar novas verbas para o...

By | 29/06/2015

Marcivânia defende Plano Amazônia Sustentável e inclusão da região em novo pacto federativo

A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (29) para defender a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo ela, o Plano é uma plataforma para a construção de ações efetivas que resultem “na inclusão...

By | 10/06/2015

Pedro Uczai defende equilíbrio entre todos os entes para o devido pacto federativo

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By | 28/05/2015

Zeca Dirceu discorre sobre Marcha dos Prefeitos e lembra repressão na era FHC

Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) destaca a importância da Marcha dos Prefeitos que acontece esta semana, em Brasília, em um momento em que um novo pacto federativo está em debate no Congresso Nacional. Lembrou o deputado que...