Tag Archives: pacto federativo

By | 08/04/2019

Em Carta, prefeitos do PT repudiam medidas antipopulares de Bolsonaro e defendem fortalecimento dos municípios

Prefeitos, prefeitas e vices do PT denunciaram em Carta, após a realização de Encontro Nacional realizado nesta segunda-feira (8), em Brasília, que uma série de medidas adotadas pelo governo Bolsonaro tem afetado os direitos sociais, civis e econômicos da...

By | 22/02/2019

Rejane Dias enfatiza trabalho voltado à educação, em defesa da mulher, e de um novo pacto federativo

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (21), a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que retoma uma das cadeiras do parlamento brasileiro com a responsabilidade redobrada em defesa de pautas relacionadas à educação, no combate à...

By | 15/05/2017

Prefeitos cobram do Governo Temer retomada do investimento

Prefeitos e deputados petistas acusaram o governo ilegítimo de Michel Temer de contribuir para agravar a situação de penúria enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros. Segundo eles, ações patrocinadas pelo governo federal como a Emenda Constitucional 95 – que...

By | 11/04/2017

Renegociação das dívidas dos Estado desrespeita o pacto federativo, diz Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou nesta segunda-feira (10) as condições impostas pelo governo Temer para renegociar a dívida dos Estados e que constam do Projeto de Lei Complementar (PLP 343/17). De acordo com o parlamentar, as exigências do...

By | 10/08/2016

Arrocho a caminho: Câmara aprova PLP e leva Brasil de volta ao passado neoliberal dos demotucanos

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar (PLP 257/16) que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a...

By | 22/03/2016

Governadores apoiam proposta do Governo para dívida dos estados; Guimarães cita “acordo republicano”

Os governadores dos estados brasileiros chancelaram acordo proposto pelo governo federal para alongar o prazo de pagamento das dívidas dos Estados com a União, por mais 20 anos. Em reunião nesta terça-feira (22), na Câmara, com os líderes partidários,...

By | 01/03/2016

Líder do Governo defende votação de matérias que não onerem cofres públicos

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), detalhou nesta terça-feira (1º), após reunião dos líderes da base com representantes do Executivo, no Palácio do Planalto, a estratégia do governo para negociar a votação de matérias importantes...

By | 14/10/2015

Mulheres querem assegurar direitos em Pacto Federativo

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o encontro nesta quarta-feira (14), no Salão Negro do Congresso Nacional, de senadoras, deputadas federais e estaduais e vereadoras de todo o Brasil para discutir o aperfeiçoamento do Pacto...

By | 24/09/2015

Pedro Uczai defende a “busca do equilíbrio” no Pacto Federativo

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