Apesar da resistência da sociedade civil, de várias entidades ambientalistas, de pesquisadores da área da saúde, de organismos internacionais e de parlamentares progressistas, a comissão especial que analisa o chamado “PL do Veneno” (PL 6299/02) se aproxima da consumação...
O Projeto de Lei (PL 6.299/02) e outras 17 propostas apensadas, que ficou conhecido como o “pacote do veneno”, porque flexibiliza a utilização de agrotóxico no País, poderá ir a voto nesta terça-feira (19), em comissão especial. O coordenador...
A sociedade brasileira não quer mais consumir alimentos produzidos com agrotóxicos e não merece ser envenenada. Isso ficou evidente durante a primeira audiência pública realizada nesta terça-feira (12), pela comissão especial que discute a Política Nacional de Redução de...
Em artigo, o deputado federal João Lula Daniel (PT-SE), condena o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Os ruralistas querem aprovar um projeto de lei que libera geral a utilização de veneno nas lavouras, prejudicando o meio ambiente,...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na terça-feira (15) nota técnica, assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do projeto de lei que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). Segundo Fleury, a proposta afronta tratados sobre direitos...
Em artigo publicado nesta sexta-feira (11) no site Carta Capital, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Nilto Lula Tatto (SP) e Patrus Lula Ananias (MG) alertam para risco que o projeto de Lei (PL 6.299/02 e apensados)...
O deputado federal João Lula Daniel (PT-SE) parabenizou as entidades da sociedade civil que nos últimos dias têm realizado diversas manifestações contra o chamado “pacote do veneno”. Esse pacote consiste em projetos de lei, defendidos por representantes do agronegócio...