Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou em plenário, nesta segunda-feira (16), o anúncio feito ontem pelo presidente Bolsonaro, de que poderá vetar o item do pacote anticrime que aumenta a pena para crimes contra a honra – calúnia, difamação,...
Apesar dos anseios fascista do desgoverno em dar uma espécie de licença para matar aos agentes de segurança, a Bancada do PT e os outros deputados da Oposição conseguiram uma importante vitória em favor da vida, na noite desta...
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da publicidade oficial do chamado “pacote anticrime” patrocinado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). O ministro do TCU acatou representação protocolada semana...
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PC do B-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram nesta quinta-feira (3), representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da campanha publicitária, custeada com recursos públicos, favorável ao...
Um grupo de 17 parlamentares do Partido Democrata dos Estados Unidos quer que o governo estadunidense adote medidas contra o governo de Bolsonaro, entre elas estão: encerrar parcerias com o Brasil e retirar o apoio para que o país...
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 882/19 e outros) elaborada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Câmara dos Deputados, aprovaram nessa quarta-feira (25) a retirada do “excludente de ilicitude” em casos de homicídio. A...
No mesmo dia (2) em que o ministro da Justiça Sérgio Moro vem à Câmara dos Deputados falar sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) discutiu o Projeto de Lei...
O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sérgio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis que estruturam a...
Com o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o governo Bolsonaro mostra que não pretende reduzir a desigualdade, mas pretende “acabar com os pobres”. Essa é a avaliação da assistente social e integrante da...