O deputado Assis Carvalho (PT-PI) comemorou hoje (14) a decisão do Ministério das Comunicações de desburocratizar o processo de outorga de rádios comunitárias e educativas. ‘’ As mudanças atendem a reivindicações históricas dos movimentos sociais, que sempre criticaram...
Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo um novo marco regulatório da mineração, o governo espera proporcionar maior planejamento e garantir o uso racional dos recursos minerais. Além disso, com o novo marco, o setor terá...