Tag Archives: orçamento impositivo

By | 13/08/2013

Orçamento: Emendas individuais podem ser vinculadas a mais recursos para saúde, diz líder

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a defender na manhã desta terça-feira (13) que 50% das emendas parlamentares individuais  sejam alocadas para investimentos em saúde e educação.  Com a proposta, o líder do PT...

By | 09/07/2013

Votação do Orçamento Impositivo é transferida para agosto

A votação do relatório elaborado pelo deputado Édio Lopes (PMDB-RR) na Comissão Especial que analisa a proposta de orçamento impositivo das emendas parlamentares (PEC 565/06), deve ocorrer somente em agosto. Esta foi a decisão do colegiado presidido pelo deputado...

By | 13/06/2013

Relator apresenta parecer sobre Orçamento Impositivo

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 565/06 e apensadas), que torna o Orçamento da União impositivo, deve votar o parecer final na próxima semana. Hoje (13) o relator da matéria, deputado Édio Lopes...

By | 03/04/2013

CCJ admite orçamento impositivo; PT defende autonomia do Executivo

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União, da forma como...