O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) diversos projetos de decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles está o PDC 301/15, que autoriza o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o...
O programa que deu início a maior transformação social experimentada pelo Brasil em sua história completou 14 anos nesta segunda-feira (30). Lançado em janeiro de 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Fome Zero – que...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apresentaram na quarta-feira (25) suas contribuições ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização...
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte...
Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, em entrevista ao PT na Câmara nesta segunda-feira (19), que a decisão do juiz Sérgio Moro de tornar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu pela terceira vez no âmbito da Operação...
O número de casos de Aids no Brasil tem aumentado entre os homens. Em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens enquanto que, em 2015, o cenário passou a ser de...
O deputado Vicentinho (PT-SP) registrou em pronunciamento no plenário o lançamento nesta quinta-feira (1º), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Objetivos do Milênio. “São as metas do milênio, desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em pronunciamento no plenário participação na conferência internacional “O Empoderamento da Mulher na Política e suas Tomadas de Decisão”, realizada no México, no início deste mês. “A convite do Partido da Revolução...