Tag Archives: ONGs

By | 12/09/2018

ONGs denunciam à ONU violação a direitos políticos de Lula

Cinco organizações da sociedade civil brasileira apresentarão à ONU (Organização das Nações Unidas) relatório sobre as recentes violações aos direitos humanos e a ruptura do Estado Democrático e de Direito que vêm acontecendo no Brasil, com destaque para a...

By | 13/03/2018

Fórum Social Mundial se inicia hoje na resistência aos retrocessos

Com o tema “Resistir é criar, resistir é transformar”, os organizadores do 13º Fórum Social Mundial que acontece em Salvador (BA), dos dias 13 a 17 de março – apontam a resistência como alternativa para enfrentar a onda de...

By | 29/10/2015

Nilto Tatto elogia aprovação de medida que favorece atuação de ONGs

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil, elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação nesta semana, pelo plenário, da medida provisória (MP 684/15) que trata sobre o Regime Jurídico...

By | 08/10/2015

Odorico faz pronunciamento em solidariedade aos Médicos Sem Fronteiras

O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) realizou pronunciamento em solidariedade aos Médicos Sem Fronteiras, nesta quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados. A organização foi vítima de um bombardeio norte-americano que atingiu o hospital de Kunduz, no Norte do Afeganistão, no...

By | 06/10/2015

Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil será lançada

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) convida para o lançamento, na próxima quinta-feira (8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 9h, da Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Segundo ele, esta é uma luta...

By | 04/02/2015

Câmara aprova MP que disciplina parcerias com ONGs

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o texto original da Medida Provisória (MP 658/14), que prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei 13.019/14, que disciplina parcerias entre a administração...

By | 24/10/2014

Pepe Vargas pede prorrogação do inicio da vigência do novo marco legal das parcerias públicas com ONGs

  O deputado Pepe Vargas (PT-RS), em encontro com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Gilberto Carvalho, (Secretaria Geral da Presidência da República), propôs a prorrogação do início da vigência da lei 13019/14, que...

By | 03/07/2014

Erika elogia aprovação de proposta que normatiza parcerias com ONGs

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (3) para elogiar a aprovação nesta semana, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 7168/14), do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos...

By | 02/07/2014

Líder Vicentinho reitera defesa de votação de proposta que reduz jornada de trabalho

  O Líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP) reafirmou nesta semana, em discurso na Tribuna, a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40...

By | 23/05/2014

ONGs e movimentos sociais querem incentivo a energias alternativas, diz Ferro

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) registrou em plenário a realização nesta semana, em Brasília, do 21º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais do Brasil. “Foi uma reflexão sobre um Brasil real e um Brasil legal,...

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