Leia a nota do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), sobre a recente atuação do governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi o único entre 48 países que votou contra...
Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para...
Apesar do alto nível de adoecimento dos docentes e do reconhecimento pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que a profissão é desgastante e penosa, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) desprezou completamente a necessidade de garantir a aposentadoria...
Dois artigos da reforma trabalhista de Temer, aprovada em 2017, foram alvo de críticas de uma comissão de peritos independentes da Organização internacional do Trabalho (OIT), segundo informou o jornal Valor. Além disso, os peritos questionaram o artigo sobre...
“A Superintendência ainda está na atividade”, informa a atendente de uma das Superintendências Regionais do extinto Ministério do Trabalho, as antigas DRTs, nome pelo qual ainda são chamadas pela população. A Superintendência de São Paulo, por exemplo, ainda tem...
O Ministério Público do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira...
As consequências da automação do trabalho para a classe trabalhadora, em especial para os trabalhadores do serviço público, e a perda de direitos do povo brasileiro após o golpe de 2016 foram denunciadas pela secretária da Mulher Trabalhadora da...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) lançou nesta terça-feira (3) – no encerramento do seminário sobre os Impactos da Nova Legislação Trabalhista compactada na Lei 13.467/17 – um manifesto que traduz...
Hoje, 2 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada na Câmara, falou da importância...
Com apenas seis meses de vigência, a Reforma Trabalhista traduzida na Lei 13.467/2017 – enfiada goela abaixo do trabalhador brasileiro, pelo governo ilegítimo de Michel Temer, já provoca estragos também nas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário....